TERMO DE ADESÃO ÀS CONDIÇÕES DE USO DA WINEPASS

O presente Termo de Condições de Uso (“Termo”) se aplica aos Usuários do endereço eletrônico https://www.clubewinepass.com.br/, de propriedade da WINEPASS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. (“Winepass”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME n. 37.734.516/0001-70, com sede no endereço Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.616, 6º andar, sala 602, Bairro Jardim Paulistano, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-001.

O Website mantido pela Winepass tem a finalidade de disponibilizar produtos para venda direta aos seus Usuários que, ao acessarem o Website, terão acesso à diversas funções nele integradas, visando sua melhor experiência. Além disso, a Winepass oferta por meio do seu Website planos para assinatura recorrente, o qual proporciona aos Usuários o recebimento de produtos em conformidade com o plano adquirido.

O presente Termo regula a utilização do Website pelos Usuários e, também, o Plano de Assinaturas.

DEFINIÇÕES
Neste Termo, os termos abaixo descritos têm os seguintes significados:
- Usuários: todas as pessoas que realizarem um cadastro no website e, posteriormente, receberem uma conta individual de acesso.
- Clientes: todas as pessoas que adquirirem os produtos ofertados no website.
- Clientes Assinantes: todas as pessoas que contratarem o serviço de Plano de Assinatura.
- Conta de Acesso: chave digital composta pela combinação de usuário/login e senha, a qual dará acesso exclusivo ao Usuário ao website para desfrutar de suas funções.
- Plano de Assinatura: serviço ofertado no website por meio do qual os Clientes Assinantes terão acesso à benefícios.

ACEITAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO TERMO
Ao acessar, navegar e usar o Website da Winepass, o Usuário confirma ter lido, compreendido e concordado, sem restrições, com o presente Termo, que poderá ser eventualmente modificado, situação esta em que uma nova versão será publicada no Website. Assim, é recomendado aos Usuários que consultem periodicamente o presente Termo para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo do Website é de propriedade da Winepass ou utilizado com a autorização de seus proprietários, portanto, protegido adequadamente por direitos autorais, marcas registradas, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou industrial vigentes no âmbito da legislação brasileira.

USO DO WEBSITE
Os Usuários poderão baixar, exibir ou imprimir o conteúdo do Website apenas para uso pessoal e não comercial, podendo, dessa forma, manter e reproduzir parte ou todos os avisos de direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos em qualquer informação ou outro material baixado. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou difusão do conteúdo do Website, na íntegra ou em parte, e de qualquer maneira, é estritamente proibido, exceto com o consentimento prévio e por escrito da Winepass.

REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE AO CADASTRO NO WEBSITE
Com base na legislação brasileira, os Usuários do Website devem ser maiores de 18 (dezoito) anos e inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia da República Federativa do Brasil.
O cadastro de Usuário menor de 18 (dezoito) anos será imediatamente cancelado, podendo a Winepass tomar as medidas legais cabíveis contra seu representante legal.
O cadastro com dados de terceiros sujeitará o Usuário responsável pelo cadastro à responsabilização com base na legislação brasileira.

CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
Para ter acesso aos produtos e serviços ofertados pela Winepass no Website, os Usuários elegíveis à condição de Clientes deverão efetuar um cadastro na plataforma mediante o preenchimento de todos os campos obrigatórios dispostos na ficha cadastral eletrônica. Todas as informações fornecidas deverão ser exatas e verdadeiras, sendo os Usuários responsáveis pela sua veracidade e autenticidade, isentando a Winepass de qualquer responsabilidade em caso de atos ilícitos praticados no âmbito do cadastro. Os Usuários deverão manter suas informações de cadastro atualizadas, isentando a Winepass de qualquer responsabilidade em caso de inconsistências entre as informações fornecidas pelos Usuários e sua atual situação.
Os cadastros efetuados com informações imprecisas poderão ser cancelados ou suspensos pela Winepass. Da mesma forma, serão cancelados os cadastros dos Usuários que praticarem atos ilegais ou em desconformidade com as regras e políticas de uso estabelecidas pela Winepass.
É permitido aos Usuários apenas um cadastro.
Após prestarem as informações imprescindíveis para o cadastro, os Usuários definirão um login e senha, nos termos definidos pela Winepass visando a segurança das informações prestadas, para posteriormente terem acesso ao Website e usufruírem do seu conteúdo. O login e senha definidos são de caráter pessoal e intrasferíveis, portanto, devem ser mantidos em confidencialidade pelos Usuários.  É recomendado aos Usuários que troquem suas senhas quando forem divulgados vazamentos de dados em massa na rede mundial de computadores. Para mudança de suas senhas, deverão os Usuários seguirem as instruções contidas no Website. Todas as informações dos Usuários serão tratadas, arquivados e protegidos em conformidade com a legislação vigente.
A Winepass não solicita quaisquer informações dos Usuários por qualquer meio de comunicação. Todas as informações

PLANOS DE ASSINATURA
Por meio dos Planos de Assinaturas, os Usuários têm acesso as melhores experiências do mundo dos vinhos ao acompanhar a seleção de rótulos destacados pela curadoria Winepass, que passa pelo processo refinado de degustação até ser escolhido para a Loja e o Clube.
A Winepass oferta aos Usuários cadastrados os seguintes Planos de Assinaturas:

Plano Experience
Com o plano Experience, o Usuário:
- Tem acesso a preços com descontos nas garrafas de produtores nacionais e internacionais vendidas pela Winepass;
- Ganha 01 (um) frete grátis semanal para a cidade de São Paulo e região metropolitana, valor reduzido para outras cidades e Estados, para compras realizadas na Loja;
- Poderá ser convidado para os eventos de jantares e degustações Winepass com valor especial;
- Beneficia-se da isenção de rolha em restaurantes parceiros ao levar a sua garrafa e ser servido.
Os valores do plano Experience são:
- Trimestral: R$ 49,90 por mês ou R$149,90 a cada 3 meses
- Semestral: R$ 39,90 por mês ou R$ 239,40 a cada 6 meses

Plano Explorer
Com o plano EXPLORER, o Usuário:
- Recebe todo mês 2 (duas) garrafas de produtores nacionais ou internacionais selecionadas pela curadoria Winepass, sem opção de escolha do rótulo pelo Usuário, com frete grátis para a cidade de São Paulo e região metropolitana (valor reduzido de frete para outras cidades e Estados);
- Tem acesso a preços com descontos nas garrafas de produtores nacionais e internacionais vendidas pela Winepass;
- Ganha 01 (um) frete grátis semanal para a cidade de São Paulo e região metropolitana (valor reduzido de frete para outras cidades e Estados);
- Poderá ser convidado para os eventos de jantares e degustações Winepass com valor especial;
- Se Beneficia da isenção de rolha em restaurantes parceiros ao levar a sua garrafa e ser servido.
Os valores do plano Explorer são:
- Mensal: R$ 549,00 por mês
- Trimestral: R$ 525,00 po mês ou R$ 1.575,00 a cada 3 meses
- Semestral: R$ 499,00 por mês ou R$ 2.994,00 a cada 6 meses

Plano Expert
Com o plano Expert, o Usuário:
- Recebe todo mês 4 (quatro) garrafas de produtores nacionais ou internacionais selecionadas pela curadoria Winepass, sendo 01 (uma) garrafa escolhida pelo Usuário dentre as opções pré-definidas pela Winepass, com frete grátis para a cidade de São Paulo e região metropolitana (valor reduzido de frete para outras cidades e Estados);
- Tem acesso a preços com descontos nas garrafas de produtores nacionais e internacionais vendidas pela Winepass;
- Ganha 01 (um) frete grátis semanal para a cidade de São Paulo e região metropolitana (valor reduzido de frete para outras cidades e Estados);
- É convidado para os eventos de jantares e degustações Winepass com valor especial;
- Se beneficia da isenção de rolha em restaurantes parceiros ao levar a sua garrafa e ser servido.
Os valores do plano Expert são:
- Mensal: R$ 1.099,00 por mês
- Trimestral: R$ 1.049,00 por mês ou R$ 3.147,00 a cada 3 meses
- Semestral: R$ 999,00 R$ 5.994,00 a cada 6 meses

Plano Extreme
Com o plano Extreme, o Usuário:
- Recebe todo mês 5 (cinco) garrafas de produtores nacionais ou internacionais selecionadas pela curadoria Winepass, sendo 02 (duas) garrafas escolhidas pelo Usuário dentre as opções pré-definidas pela Winepass, com frete grátis para a cidade de São Paulo e região metropolitana (valor reduzido de frete para outras cidades e Estados);
- Tem acesso a preços com descontos nas garrafas nacionais e internacionais;
- Tem prioridade na compra de rótulos limitados;
- Ganha 01 (um) frete grátis semanal para a cidade de São Paulo e região metropolitana (valor reduzido de frete para outras cidades e Estados);
- É convidado preferencial para os eventos de jantares e degustações Winepass com valor especial;
- Se beneficia da isenção de rolha em restaurantes parceiros ao levar a sua garrafa e ser servido.
Os valores do plano Extreme são:
- Mensal: R$ 2.199,00 por mês
- Trimestral: R$ 2.099,00 por mês ou R$ 6.297,00 a cada 3 meses
- Semestral: R$ 1.999,00 por mês ou R$ 11.994,00 a cada 6 meses
Os Usuários poderão alterar o plano contratado por um plano superior a qualquer momento por meio dos canais de atendimento, porém, o novo plano terá vigência somente no mês seguinte ao da efetivação da alteração.
Não é permitida a alteração dos rótulos definidos pela curadoria da WinePass para envio.
Nos planos Expert e Extreme, a opção de escolha de rótulos, respectivamente, de 01 (uma) e 02 (duas) garrafas, deverá ser exercida no prazo e forma estabelecida pela Winepass. As opções para escolha do Usuário serão estabelecidas pela WinePass, não sendo permitida a escolha pelo Usuário de rótulos não indicados como opção pela WinePass. Caso o Usuário não exerça o seu direito de escolha, a WinePass reserva-se o direito de escolher o rótulo que será enviado.
As condições especiais de compra pelos Usuários consistem em descontos no preço bruto da garrafa, o qual será indicado pela WinePass na oferta do produto.
O frete grátis semanal para a cidade de São Paulo e região metropolitana concedido aos Usuários será exercido para 01 (uma) compra realizada no período compreendido entre a segunda-feira e o domingo, sendo a entrega realizada na semana seguinte. Os 04 (quatro) fretes grátis semanais concedidos aos Usuários para utilização no período de um mês: não são cumulativos, portanto, a não utilização do frete grátis em uma semana não garantirá sua utilização em período posterior; não poderão ser utilizados na mesma semana, ou seja, somente é permitido um frete grátis por semana.
O frete grátis semanal não permite entregas na mesma semana em que a compra for realizada pelo Usuário. Nesse caso, o Usuário estará sujeito ao pagamento do preço das opções de frete disponíveis pela WinePass.
Os valores das assinaturas dos planos não incluem o preço do convite para eventos promovidos pela Winepass, incluindo, sem prejuízo de outros eventos, jantares e degustações. As condições para aquisição dos convites e participação dos Usuários nos eventos serão informadas pela WinePass em conjunto com sua divulgação.
As condições para os Usuários se beneficiarem da isenção de rolha em restaurantes parceiros serão estabelecidas em conjunto com a lista dos estabelecimentos comerciais participantes.

VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO PLANO DE ASSINATURA
O Plano de Assinatura terá vigência a partir da sua contratação e do pagamento do valor de assinatura. A renovação do Plano de Assinatura será automática, sendo aplicado o valor vigente para o Plano de Assinatura previamente contratado, o qual estará disponível no Website.

CANCELAMENTO DO PLANO DE ASSINATURA
É permitido ao Usuário realizar o cancelamento do Plano de Assinatura contratado em até 7 (sete) dias, contados da data da sua contratação, sem qualquer custo, desde que não tenha usufruído de qualquer um dos benefícios englobados pelo plano. Caso o Usuário tenha usufruído de qualquer um dos benefícios englobados pelo plano no aludido prazo, o cancelamento requerido será efetivado no mês seguinte ao da solicitação do cancelamento.
Após o prazo de 7 (sete) dias para cancelamento decorrente do exercício do seu direito de arrependimento, poderá o Usuário realizar o cancelamento do Plano de Assinatura contratado até o dia 10 (dez) de cada mês. Ocorrendo o cancelamento nestes termos, serão os benefícios e cobranças imediatamente interrompidas. Os cancelamentos requeridos após o dia 10 (dez) implicarão na vigência do Plano de Assinatura contratado até o último dia do mês seguinte ao da solicitação do cancelamento.
Confirmado o cancelamento, estará o Usuário impedido de usufruir dos benefícios previamente contratados.
Os Usuários poderão solicitar o cancelamento do Plano de Assinatura por meio do Website da WinePass.
O cancelamento antecipado do Plano de Assinaturas com vigência trimestral, semestral e anual sujeitará o Usuário ao pagamento de multa por rescisão antecipada de 50,0% (cinquenta por cento) sobre o valor equivalente ao período não usufruído. Exemplo: ao Usuário que cancelar Plano de Assinatura anual contratado pelo valor de R$ 1.200,00 após 6 meses de utilização, será aplicada a multa de 50,0% sobre a soma do valor proporcional referente aos meses não utilizados, ou seja, 50,0% incidente sobre o quociente da divisão entre o valor total do plano (R$ 1.200,00) e o número de meses não utilizados (6 meses), resultando em uma multa no valor de R$ 300,00.
Os Plano de Assinatura será imediatamente cancelado em caso de não pagamento, devendo o Usuário titular do cadastro regularizar a pendência financeira existente caso pretenda manter ativo o plano contratado.

MEIOS DE PAGAMENTO
A WinePass permite aos Usuários do Website optarem pelos seguintes meios de pagamentos:
Cartão de Crédito
Para realizar o pagamento por meio de cartão de crédito, deverá o Usuário selecionar esta opção e inserir as informações do seu cartão, quais sejam: bandeira, número do cartão, nome impresso no cartão, mês e ano de validade, código de segurança e CPF do titular do cartão. Ao fornecer essas informações, o Usuário autoriza a WinePass a criptografá-las e enviá-las ao sistema de pagamento responsável pela comunicação e cobrança com a administradora do cartão de crédito. O Usuário autoriza a WinePass a utilizar a informações prestadas para realizar cobranças automáticas futuras, seja do Plano de Assinatura contratado ou de produtos e/ou serviços avulsos adquiridos no Website. Outrossim, o Usuário autoriza a WinePass a cancelar imediatamente o pagamento por meio de cartão de crédito quando identificada fraude ou uso irregular do cartão, situação essa que será posteriormente informada ao Usuário para regularização de seu cadastro. O Usuário deverá manter atualizadas as informações fornecidas para este meio de pagamento, sob pena do Plano de Assinatura contratado ser interrompido caso não seja autorizado o seu pagamento pela administradora do cartão de crédito após reiteradas tentativas de cobranças no prazo de 5 (cinco) dias.
Boleto Bancário
Para realizar o pagamento por meio de boleto bancário, deverá o Usuário selecionar esta opção, sendo gerado o boleto quando concluída a transação (compra de produtos e/ou contratação de serviços). Caso a forma de pagamento escolhida seja parcelada, o Usuário, em até 5 (cinco) dias úteis antes do vencimento, receberá um novo boleto no seu e-mail cadastrado junto a WinePass. O Usuário é responsável por verificar a autenticidade dos boletos recebidos a fim de evitar fraudes e, para tanto, deverá verificar: a) o remetente do e-mail enviado; b) as informações contidas no boleto; e c) os dados do beneficiário do pagamento no momento que realizar o pagamento por meio de sua instituição financeira, onde deverá constar WINEPASS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. – CNPJ n. 37.734.516/0001-70. Caso o Usuário identifique uma fraude, deverá comunicar imediatamente a WinePass.
PIX
Para realizar o pagamento por meio de PIX, deverá o Usuário selecionar esta opção. Ao concluir a transação (compra de produtos e/ou contratação de serviços), será gerado um QR Code para efetuar a transação pelo PIX. A fim de realizar o pagamento, o Usuário deverá abrir o aplicativo do seu banco ou instituição financeira e acessar o ambiente PIX. Em seguida, o Usuário deverá escolher a opção “pagar com QR Code” e escanear por meio da câmera do seu celular o código gerado no Website. Caso o pagamento por meio do escaneamento do QR Code não esteja disponível, poderá o Usuário copiar o link gerado na conclusão da transação e, posteriormente, acessar o ambiente PIX do aplicativo do seu banco para colar o código copiado na opção “PIX copia e cola”. Após, o Usuário deverá confirmar as informações e finalizar o pagamento.

CONFIRMAÇÕES DE PEDIDOS DOS USUÁRIOS
O pedido realizado no Website não constitui um contrato obrigatório a menos e até que a WinePass lhe envie uma confirmação por e-mail.
A WinePass se reserva o direito arbitrário de recusar pedidos realizados pelos Usuários, principalmente em relação à capacidade financeira de obter crédito ou a faturas não pagas. Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão, para a segurança do Usuário, as informações inseridas no pedido poderão passar por uma análise interna e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode ocorrer através de um contato telefônico ou e-mail. O prazo de entrega passa a ser considerado somente após a análise e aprovação do pedido.
A data registrada pela WinePass constitui uma prova plena do pedido e de toda a transação. A data registrada pelo sistema de pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.

PREÇOS DE PRODUTOS OFERTADOS NO WEBSITE
Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são aqueles exibidos no Website na data da realização do seu pedido, incluindo tributos e taxas de entrega, caso o Usuário seja assinante de um dos Planos de Assinatura ofertados pela WinePass e o endereço de entrega esteja localizado na cidade de São Paulo e região metropolitana. As taxas de entrega serão cobradas adicionalmente ao preço exibido no Website quando o pedido for realizado: por Usuários não optantes por um dos Planos de Assinaturas; por Usuários optantes de um dos Planos de Assinatura que solicitarem a entrega na mesma semana da compra (compra expressa), situação não albergada pelo frete grátis semana previsto no plano contratado; por Usuários optantes de um dos Planos de Assinatura e que tenham requerido a entrega dos produtos fora da cidade de São Paulo e região metropolitana. Por região metropolitana se entende os municípios que fazem divisa com o município de São Paulo. Todos os valores são informados em moeda nacional, ou seja, Reais.
As taxas de entrega serão cobradas de acordo com as tarifas indicadas neste site na data do pedido, calculadas principalmente em função do volume do pedido e do método de entrega selecionado.
A WinePass reserva-se o direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento e de cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.

ENTREGA DE PRODUTOS INCLUÍDOS NOS PLANOS DE ASSINATURAS
No primeiro dia útil após a confirmação do pagamento pelo Usuário do plano por ele escolhido, a WinePass iniciará o procedimento de despacho junto a transportadora. Assim que o pedido for despachado pela transportadora, ela emitirá um número de rastreio que estará disponível na área do cliente dentro do site. Em atenção às normas expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, pedidos realizados por pessoas jurídicas só poderão ser entregues nos endereços registrados perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil para o CNPJ que comprar os produtos.
O prazo de entrega se inicia após o pedido ser enviado para a transportadora. Os produtos serão entregues no endereço informado pelo Usuário em seu cadastro, a não ser que o Usuário solicite a alteração antes do processo de expedição.
A WinePass fará o possível para garantir o despacho em 10 (dez) dias úteis após a confirmação de pagamento de um pedido. No entanto, o prazo para entrega pode variar de acordo com a região de entrega.
A transportadora efetuará no máximo 03 (três) tentativas de entrega dos produtos no endereço solicitado pelo Usuário. Caso a transportadora não logre êxito na entrega dos produtos, serão eles retornados à WinePass e os custos para reenvio arcados pelos Usuários.
É responsabilidade exclusiva do Usuário verificar a quantidade e as condições da mercadoria no momento da entrega. Os produtos serão sempre entregues pela WinePass em caixas lacradas e identificadas, portanto, caso o Usuário constate qualquer violação, deverá recusar a entrega e contatar a WinePass no prazo máximo de 03 (três) dias que, por sua vez, deverá fornecer um produto de reposição idêntico ou semelhante, caso não esteja ele disponível em estoque.

ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS DIRETAMENTE NO WEBSITE
No primeiro dia útil após a confirmação do pagamento pelo Usuário dos produtos por ele escolhidos no Website, a WinePass iniciará o procedimento de despacho junto a transportadora ou Correios, dependendo da localidade onde será entregue o pedido. Assim que o pedido for despachado pela transportadora ou pelos Correios, eles emitirão um número de rastreio que estará à disponibilidade do Cliente mediante consulta nos canais de atendimento da WinePass. Em atenção às normas expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, pedidos realizados por pessoas jurídicas só poderão ser entregues nos endereços registrados perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil para o CNPJ que comprar os produtos.
O frete será calculado com base no peso e local de entrega escolhido pelo Usuário, sendo o seu custo informado no momento da compra.
O prazo de entrega se inicia após o pedido ser enviado para a transportadora ou Correios. Os produtos serão entregues no endereço informado pelo Usuário em seu cadastro, a não ser que o Usuário solicite a alteração antes do processo de expedição.
A WinePass fará o possível para garantir o despacho em 10 (dez) dias úteis após a confirmação de pagamento de um pedido. No entanto, o prazo para entrega pode variar de acordo com a região de entrega.
A transportadora efetuará no máximo 03 (três) tentativas de entrega dos produtos no endereço solicitado pelo Usuário. Caso a transportadora não logre êxito na entrega dos produtos, serão eles retornados à WinePass e os custos para reenvio arcados pelos Usuários.
Os Correios efetuarão tentativas de entrega dos produtos no endereço solicitado pelo Usuário em conformidade com suas políticas internas. Caso os Correios não logrem êxito na entrega dos produtos, serão eles retornados à WinePass e os custos para reenvio arcados pelos Usuários.
Os Correios possuem políticas quanto a áreas consideradas de risco e podem não concluir a entrega no endereço escolhido pelo Usuário, ficando o produto disponível para retirada pelo Usuário na agência mais próxima ao referido endereço.
É responsabilidade exclusiva do Usuário verificar a quantidade e as condições da mercadoria no momento da entrega. Os produtos serão sempre entregues pela WinePass em caixas lacradas e identificadas, portanto, caso o Usuário constate qualquer violação, deverá recusar a entrega e contatar a WinePass no prazo máximo de 3 (três) dias que, por sua vez, deverá fornecer um produto de reposição idêntico ou semelhante, caso não esteja ele disponível em estoque.

DEVOLUÇÕES E TROCAS DE PRODUTOS
O Usuário poderá devolver ou trocar produtos nas seguintes situações:
             a) Desistência: caso a desistência ocorra antes dos produtos ser enviado, a WinePass deverá ser contatada pelo Usuário por meio dos canais de atendimento disponíveis no Website. Caso a desistência ocorra após o recebimento dos produtos, o Usuário deverá mantê-los em suas condições e embalagens originais, devendo contatar a WinePass por meio dos canais de atendimento disponíveis no Website em até 07 (sete) dias, contados do recebimento do produto, solicitando a devolução. A desistência quanto ao plano de assinatura seguirá o disposto em item próprio do presente documento.
             b) Avarias ou Violações dos Produtos: caso seja constatada alguma avaria ou violação nos produtos recebidos, não recuse a entrega da mercadoria e faça uma ressalva no protocolo de recebimento, relatando o estado em que se encontra o produto. Após, tire fotos dos produtos avariados ou violados e enviei no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contadas da hora do recebimento, para a WinePass por meio dos canais de atendimento disponíveis no Website.
             c) Defeitos: em caso de defeito de fabricação, o Usuário tem o direito de devolver ou trocar o produto defeituoso dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento. A solicitação deverá ser feita a WinePass por meio dos canais de atendimento disponíveis no Website dentro do aludido prazo.
             d) Erro de envio: caso o Usuário receba um produto diferente do adquirido, deverá contatar a a WinePass por meio dos canais de atendimento disponíveis no Website em até 07 (sete) dias, contados do recebimento do produto.
Todas as devoluções e trocas somente serão aceitas pela WinePass se os produtos devolvidos ou trocados estiverem em suas condições e embalagens originais e acompanhadas da nota fiscal original de compra.
Para os casos de desistência realizados pelos Usuários em conformidade com o descrito acima, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos ou estornados do cartão de crédito pela WinePass, no prazo de até 30 (trinta) dias ou de acordo com a política de estornos do cartão de crédito utilizado para pagamento, e para pagamentos efetuados por meio de boleto bancário, o prazo de devolução é de até 15 (quinze) dias úteis.
A WinePass deverá reembolsar o valor dos produtos devolvidos e taxas de entrega (se pagas pelo Usuário), no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento. Os custos de remessa da devolução são de responsabilidade da WinePass.
Em caso de troca, poderá o Usuário adquirir outro produto: a) de valor superior, situação em que a diferença deverá ser paga por meio das condições de pagamento estabelecidas pela WinePass, devendo também ser pago pelo Usuário o valor do frete de envio do novo produto; b) de valor inferior, situação em que a diferença deverá ser devolvida pela WinePass por meio de depósito bancário na conta corrente do Usuário ou um voucher que poderá ser utilizado na próxima compra.

DISPOSIÇÕES GERAIS
O conteúdo do Website pode ter imprecisões ou erros. A WinePass se reserva o direito de fazer alterações, correções e/ou aprimoramentos em tais conteúdos, a qualquer momento e sem aviso prévio.
O Website pode conter informações sobre produtos e serviços da WinePass de todo o mundo, porém nem todos eles estão disponíveis em todas as localidades. Uma referência a um produto ou serviço da WinePass no Website não implica que tal produto ou serviço esteja ou estará disponível em sua localidade.
A WinePass se reserva ao direito de enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários, utilizando-se de todas as tecnologias disponíveis para tanto. Caso os Usuários não desejem receber tais comunicações, deverão solicitar o seu cancelamento por meio dos canais de atendimento disponíveis no Website.
A WinePass fará todos os esforços razoáveis para cumprir com suas obrigações. No entanto, não pode ser responsabilizada por atrasos ou falhas na entrega causadas por circunstâncias que estejam fora de seu controle razoável. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou quaisquer outras que possam tornar impraticáveis a produção, o transporte ou a entrega dos produtos.
O presente Termo de Adesão às Condições de Uso é parte integrante do Contrato de Adesão firmado entre a WinePass e o Usuário.
O presente Termo de Adesão às Condições de Uso poderá ser modificado pela WinePass a qualquer momento, passando suas alterações a terem efeito após 15 (quinze) dias, contados da data de sua atualização no Website. Dentro do aludido prazo, poderá o Usuário contatar a WinePass manifestando seu desacordo quanto as alterações, situação em que será considerado rescindido o vínculo contratual existente entre as partes, no entanto, sem prejuízo do cumprimento de todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
O fato de a Winepass tolerar uma violação feita pelo Usuário de uma das obrigações estabelecidas no presente Termo ou de não fazer cumprir um direito atribuído por meio deste documento ou de acordo com a legislação vigente não deve ser interpretado como uma renúncia da WinePass de executar e fazer cumprir seus direitos.
No caso de que qualquer cláusula do presente Termo ser considerada ilegal pela legislação ou regulamentação aplicável, existente ou futura, ou por uma decisão judicial, então tal cláusula deverá ser considerada como invalidada. Todas as outras cláusulas do Termo serão mantidas em pleno vigor e efeito entre as partes.
O presente Termo de Adesão às Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.